A Polícia Civil de Minas Gerais apresentou a conclusão do inquérito sobre a queda do avião que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas, em novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, região Leste de MG. Em coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (4/10), a corporação afirmou que as evidências apontam para a prática de três homicídios culposos por parte do piloto Geraldo Martins de Medeiros e o copiloto da aeronave Tarciso Pessoa Viana, com extinção de punibilidade em razão da morte dos mesmos e arquivamento do inquérito.
De acordo com o delegado regional de Caratinga, Ivan Lopes Sales, houve negligência e imprudência por parte da tripulação, já que não houve o cumprimento das instruções operacionais da aeronave.
“Diante de todas esses cenários, os procedimentos operacionais da aeronave não foram responsáveis. O manual de treinamento da aeronave estipula a velocidade a ser feita na perna do vento, e o que ficou evidenciado é que os pilotos ultrapassaram essa velocidade, desrespeitando o manual e saindo da zona de proteção do aeródromo. Qualquer responsabilidade cabia aos pilotos observar. Dessa forma houve negligência e imprudência”, afirmou ele.
Ainda de acordo com Sales, o avião se chocou com a torre e ela, de fato, não estava sinalizada, mas que isso não era obrigatório. “Os fatores externos poderiam ter prejudicado, no entanto, não era obrigatória a sinalização. Os manuais de procedimento dessa aeronave não foram analisados pelo piloto, era dever de quem comandava a aeronave ter feito essa análise prévia.
De acordo com o delegado de polícia Sávio Assis, os pilotos não tomaram ciência das cartas de orientação e não tiveram ciência das consequências, visto a experiência do piloto, com mais de 33 anos de carreira. “Devido a uma consciência situação, por ter pilotado aviões de grande porte, visando conforto dos passageiros, ele alongou a perna do vento para fazer um pouso mais suave e foi uma tomada de decisão equivocada”, aponta ele.
“Todo crime culposo é possível de ser evitado, já que já previsibilidade”, reforçou o delegado.
Não havia necessidade de sinalização
Em maio deste ano, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira, apresentou um relatório descartando falha mecânica e apontando que a avaliação inadequada do piloto contribuiu no acidente que matou a sertaneja.
Segundo o relatório, os cabos de alta tensão estavam abaixo da linha de visão dos pilotos já que, no momento do impacto, sua atenção estava direcionada para a pista de pouso. Também segundo o documento, os equipamentos de energia tinham baixo contraste com a vegetação do entorno, reduzindo a percepção a grandes distâncias.
No entanto, conforme as investigações, não havia necessidade de sinalização da estrutura, uma vez que a linha de transmissão estava fora da zona de proteção do aeródromo e das superfícies de aproximação ou decolagem e tinha altura inferior a 150 metros – 38,5 metros. Por isso, segundo o Cenipa, “não representava um efeito adverso à segurança”.
Mesmo assim, no dia 1º de setembro, a Cemig, que é a companhia de energia de Minas Gerais, instalou uma esfera de sinalização no cabo de uma torre de distribuição da empresa, onde o avião em que Marília estava caiu.
A instalação da esfera foi uma recomendação, em caráter excepicional, da Cenipa e do Comando Aéreo. De acordo com a Cemig, a recomendação foi atendida ainda que não houvesse “um fundamento legal e técnico, conforme reconhecido pelas duas instituições”.